Giselle molon

Aliexpress, Shein, Wish, Shopee... são muitas as plataformas que oferecem produtos direto da China ao Consumidor final. E não só da...

Porque Direito Gamer existe e é sério Eu sou advogada há alguns - longos - anos, fiz diversos cursos de especialização. E como a maioria...

Garantia legal, contratual e estendida, troca, produtos importados, direito de arrependimento: confira as regras individuais e conheça...

Recentemente eu tenho recebido algumas consultas de pessoas desesperadas porque foram procuradas por supostas financeiras oferecendo...

Finalmente chegou o momento do recebimento das chaves, da realização do sonho e de repente, você se vê afogado em inúmeras taxas. Vamos...

Há 10 anos tramitava pelo Congresso a chamada Lei do Superendividamento que é um marco legal para resgatar consumidores que se viam em...

Dando sequência a série de artigos sobre Direito Imobiliário, hoje vamos tratar das consequências do atraso na obra. Existem duas...

A operadora Oi terá que pagar R$ 15 mil de danos morais a consumidora que teve seu nome inscrito em restrição de crédito por suposta...

Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) aplicado por concessionárias de energia elétrica são ilegais na maioria dos casos De repente...

Light, Ampla, Enel, Eletropaulo, Copel: não importa de qual você seja cliente, conheça seus direitos. A ANEEL é a Agência Nacional de...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.823.218 para estabelecer um precedente qualificado,...

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...

​​ Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso...

Foi publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2021, a portaria 181/21 do Inmetro que proíbe a comercialização de pão francês...